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Governo recua em aumento do imposto de importação sobre eletrônicos após pressão no Congresso

Por Redação, São Paulo Agora
Governo recua em aumento do imposto de importação sobre eletrônicos após pressão no Congresso
São Paulo Agora

O governo federal decidiu rever parcialmente o aumento do imposto de importação sobre produtos eletrônicos e bens de capital após forte repercussão negativa no Congresso Nacional. A mudança foi aprovada nesta sexta-feira (27) pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), órgão ligado à Camex.

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Smartphones, notebooks e 105 itens de bens de capital voltam a ter alíquotas reduzidas após decisão do Gecex(Gerado por IA)

Com a nova deliberação, as alíquotas de 15 produtos do setor de informática retornam aos percentuais anteriores. Entre os itens contemplados estão smartphones e notebooks, que haviam sido incluídos na proposta de elevação tarifária.

O imposto de importação sobre smartphones, por exemplo, que estava previsto para subir de 16% para 20%, volta ao patamar original. Notebooks, gabinetes com fonte de alimentação, placas-mãe, mouses, trackballs, mesas digitalizadoras e unidades de memória SSD também tiveram as taxas restauradas, com variações entre 10,8% e 16%.

Além dos eletrônicos, 105 produtos classificados como bens de capital e tecnologia terão a tarifa zerada por meio do mecanismo conhecido como ex-tarifário. Esse instrumento permite reduzir temporariamente o imposto para itens que não possuem similar nacional. A isenção valerá por 120 dias e poderá ser reavaliada nas próximas reuniões mensais do Gecex.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a decisão atende solicitações de empresas protocoladas até 25 de fevereiro. O objetivo é evitar impactos negativos na cadeia produtiva e no setor de tecnologia.

A estimativa inicial do governo era arrecadar até R$ 14 bilhões em 2026 com o aumento das tarifas — valor inferior aos R$ 20 bilhões projetados pela Instituição Fiscal Independente (IFI). Com o recuo, o Executivo busca equilibrar a necessidade de arrecadação com as pressões políticas e econômicas geradas pela medida.

A decisão sinaliza um movimento de ajuste estratégico diante das críticas do setor produtivo e do Congresso, mantendo parte da política tarifária, mas flexibilizando pontos considerados sensíveis para a indústria e o mercado de tecnologia.

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source https://www.spagora.com.br/politica/2026/02/28/governo-recua-imposto-importacao-eletronicos-gecex/

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