Por Redação, São Paulo Agora
INSS deve antecipar 13º de aposentados e pensionistas para abril e maio
São Paulo Agora
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas para os meses de abril e maio. A proposta está sendo formalizada pelo Ministério da Previdência Social, que prepara uma nota técnica a ser encaminhada ao Ministério da Fazenda nas próximas semanas.
A expectativa do governo é liberar aproximadamente R$ 78 bilhões na economia com a antecipação do abono, beneficiando cerca de 35 milhões de pessoas. Para viabilizar o pagamento, será necessária a edição de um decreto presidencial até o início de abril.
Pagamento em duas parcelas
Assim como ocorreu nos últimos anos, o valor será dividido em duas parcelas de 50%, seguindo o calendário regular de pagamento dos benefícios.
Para quem recebe até um salário mínimo:
- Final do NIS 1: 24/4 e 25/5
- Final do NIS 2: 27/4 e 26/5
- Final do NIS 3: 28/4 e 27/5
- Final do NIS 4: 29/4 e 28/5
- Final do NIS 5: 30/4 e 29/5
- Final do NIS 6: 4/5 e 1/6
- Final do NIS 7: 5/5 e 2/6
- Final do NIS 8: 6/5 e 3/6
- Final do NIS 9: 7/5 e 5/6
- Final do NIS 0: 8/5 e 8/6
Para quem recebe acima de um salário mínimo:
- Finais 1 e 6: 4/5 e 1/6
- Finais 2 e 7: 5/5 e 2/6
- Finais 3 e 8: 6/5 e 3/6
- Finais 4 e 9: 7/5 e 5/6
- Finais 5 e 0: 8/5 e 8/6
Quem tem direito ao 13º do INSS
O abono é pago a segurados e dependentes da Previdência Social que tenham recebido aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Não têm direito ao 13º salário os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Antecipação virou prática recente
Tradicionalmente, o 13º do INSS era quitado no segundo semestre, entre agosto e novembro. No entanto, nos últimos anos, o governo federal tem optado por antecipar os pagamentos para o primeiro semestre, como forma de estimular a economia e reforçar a renda das famílias.
Segundo o Executivo, a medida não gera impacto fiscal adicional, já que apenas altera o fluxo do desembolso dentro do exercício financeiro.
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