O ministro Dias Toffoli deixou a relatoria da investigação envolvendo o Banco Master após reunião convocada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Edson Fachin. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (12) e teve como objetivo discutir o relatório da Polícia Federal (PF) que apontou menções ao nome de Toffoli em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira.
De acordo com informações levadas à Corte, o aparelho de Vorcaro foi apreendido durante operação de busca e apreensão. O conteúdo específico das mensagens permanece sob segredo de Justiça. A partir de agora, caberá a Fachin promover a redistribuição do caso a outro ministro, conforme as regras internas do tribunal.
A reunião, que durou cerca de três horas, foi marcada pela apresentação do relatório da PF aos ministros. Na ocasião, Toffoli apresentou sua defesa e solicitou permanecer na relatoria. Apesar disso, diante da pressão pública e das críticas registradas desde o mês passado, o magistrado decidiu deixar o comando do processo, que passará a ter novo relator.
As críticas ganharam força após reportagens apontarem que a Polícia Federal teria identificado supostas irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo adquiriu participação no resort Tayayá, localizado no Paraná, empreendimento do qual Toffoli confirmou ser um dos sócios, junto a familiares. Mais cedo, o ministro divulgou nota à imprensa afirmando que não recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro.
Em nota oficial divulgada após a reunião, os dez ministros do STF manifestaram apoio a Toffoli e afirmaram que não há fundamentos para suspeição ou impedimento. O comunicado destaca que, com base no artigo 107 do Código de Processo Penal e no artigo 280 do Regimento Interno do STF, não se configura hipótese para arguição de suspeição. A Corte também reconheceu a validade dos atos praticados pelo ministro na relatoria da Reclamação nº 88.121 e processos vinculados.
O documento ressalta ainda que Toffoli atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República. A Presidência do Supremo informou que adotará as providências necessárias para a redistribuição livre do caso e para a extinção da Arguição de Suspeição (AS), com posterior remessa dos autos ao novo relator.
Assinam a nota os ministros Luiz Edson Fachin (presidente), Alexandre de Moraes (vice-presidente), Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
O Banco Master e a defesa de Daniel Vorcaro não haviam se manifestado até a última atualização desta reportagem. O espaço permanece aberto para posicionamentos.
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