Nivaldo Lima
Estados aderem a subsídio ao diesel para conter alta de preços no país
São Paulo Agora
A proposta do governo federal para subsidiar o diesel importado já conta com adesão da maioria dos estados brasileiros. Segundo o Ministério da Fazenda, mais de 80% das unidades da federação concordaram em participar da iniciativa, que busca reduzir os impactos da alta dos combustíveis no país.
O plano foi discutido em conjunto com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal e prevê um esforço compartilhado entre União e estados para amenizar os efeitos do aumento dos preços, influenciado pelo cenário internacional.
Medida é temporária e focada no diesel importado
A proposta estabelece um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com duração inicial de dois meses. O custo será dividido igualmente: metade ficará a cargo do governo federal e a outra metade será assumida pelos estados.
O novo titular da pasta econômica, Dario Durigan, indicou que a medida provisória que regulamenta o benefício deve ser publicada ainda nesta semana.
Apesar do alto índice de adesão, o governo segue negociando para ampliar a participação dos estados, embora a implementação não dependa da unanimidade.
Participação será proporcional ao consumo
A divisão dos custos entre os estados levará em conta o volume de diesel consumido em cada região, ainda que os critérios finais estejam em fase de definição. A adesão é voluntária, e os estados que optarem por não participar não terão suas cotas redistribuídas.
A proposta foi debatida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária, responsável por deliberar sobre temas fiscais envolvendo os governos estaduais.
Contexto internacional pressiona preços
A iniciativa surge em meio à pressão sobre os combustíveis causada por tensões geopolíticas no Oriente Médio, que têm impactado o mercado global de energia. O diesel, essencial para o transporte de cargas e logística, é um dos mais afetados.
Objetivo é evitar impactos econômicos
De acordo com o governo, o caráter temporário do subsídio busca evitar desequilíbrios fiscais, ao mesmo tempo em que oferece alívio imediato para consumidores e setores produtivos.
A medida também pretende garantir maior previsibilidade nos preços e segurança no abastecimento, reduzindo os efeitos de oscilações externas sobre a economia brasileira.
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