Nivaldo Lima
São Paulo oferece curso gratuito para motociclistas profissionais e facilita regularização
São Paulo Agora
Motociclistas profissionais do estado de São Paulo passaram a contar com acesso gratuito a etapas essenciais para atuar de forma regularizada. A medida faz parte do programa “Mão na Roda”, iniciativa do governo estadual que busca facilitar o cumprimento de exigências previstas na legislação federal.
A ação inclui a oferta gratuita do curso obrigatório, da prova teórica e da emissão da CNH digital com a observação de atividade remunerada (EAR), reduzindo significativamente os custos para a categoria.
Medida amplia acesso e reduz custos
A exigência de capacitação para motofretistas e mototaxistas já está prevista no Código de Trânsito Brasileiro e em normas do Conselho Nacional de Trânsito. No entanto, o alto custo sempre foi uma barreira para muitos profissionais.
Com o novo programa, o valor médio de cerca de R$ 480 para a regularização cai para aproximadamente R$ 90, referente apenas à avaliação psicológica. A economia pode chegar a R$ 390 por trabalhador.
Segundo o governo, a proposta é permitir que até 3,5 milhões de motociclistas profissionais no estado possam atender às exigências legais sem impacto financeiro significativo.
Curso será oferecido em todo o estado
A capacitação será disponibilizada pela Escola Pública de Trânsito, com alcance em todas as regiões paulistas. A expectativa é ampliar a qualificação da categoria e promover maior segurança no exercício da atividade.
Entre os serviços gratuitos incluídos estão:
- Curso obrigatório para atividade profissional
- Prova teórica
- Emissão da CNH digital com EAR
Fiscalização começa de forma educativa
Durante a fase inicial, a fiscalização será realizada com foco orientativo, sem aplicação de multas. O objetivo é permitir um período de adaptação para que os profissionais possam se regularizar gradualmente.
Nesse intervalo, o governo promete ampliar a oferta de vagas e facilitar o acesso aos serviços.
Segurança viária como prioridade
A iniciativa também está alinhada às políticas de redução de acidentes no trânsito. Motociclistas estão entre os grupos mais vulneráveis nas vias, especialmente aqueles que trabalham diariamente com transporte e entregas.
Ao investir na formação desses profissionais, o programa busca não apenas cumprir a legislação, mas também reduzir riscos e melhorar as condições de trabalho.
O que muda para os profissionais
Na prática, os motociclistas passam a contar com:
- Gratuidade nas principais etapas exigidas por lei
- Redução expressiva de custos
- Prazo para adaptação com orientação, sem penalidades iniciais
A expectativa é que a medida contribua para a formalização da categoria e para um trânsito mais seguro em todo o estado.
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